No âmbito dos 45 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Plataforma de Jovens Profissionais de Saúde, da qual faz parte o Conselho de Jovens Médicos Dentistas da OMD – coordenado por João Nascimento Borges, apresentou 10 medidas que refletem as aspirações dos jovens, de forma a assegurar o futuro do SNS, a sustentabilidade do sistema de saúde e a valorização dos seus profissionais.
No âmbito dos 45 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), celebrados a 15 de setembro, a Plataforma de Jovens Profissionais de Saúde, da qual faz parte o Conselho de Jovens Médicos Dentistas (CJMD) da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), apresentou 10 medidas que refletem as aspirações dos jovens, de forma a assegurar o futuro do SNS, a sustentabilidade do sistema de saúde e a valorização dos seus profissionais. Estas propostas, divulgadas numa carta aberta dirigida ao Presidente da República, ao Ministério da Saúde e aos deputados, incidem em quatro áreas fundamentais: carreiras e condições de trabalho, promoção da One Health e literacia em saúde, recursos humanos em saúde e transdisciplinaridade, e ainda dignificação da atividade de saúde.
De acordo com esta plataforma, a situação do SNS agravou-se “pela crescente procura de cuidados de saúde e por fortes limitações das infraestruturas e condições de trabalho existentes no serviço público de saúde”. “O consenso nacional sobre a indispensabilidade do SNS […] não se tem refletido na capacidade da classe política e da sociedade civil de colocarem de lado as suas diferenças e definirem, bem como implementarem, ações e medidas estruturais que coloquem o interesse público e a preservação do SNS como prioridade cimeira e desígnio nacional”, pode ler-se no documento. Considerando que “a força motriz” do SNS são os seus profissionais, a Plataforma de Jovens Profissionais de Saúde ambiciona “responder às expectativas dos diferentes atores e interlocutores”. Assim, em concreto, pede que seja garantido o “planeamento de recursos humanos na saúde”, bem como “a qualidade da formação de novos profissionais, evitando fenómenos de precariedade, abandono profissional e emigração de profissionais altamente qualificados”.
Para Tiago do Nascimento Borges, membro do Conselho Diretivo da OMD e coordenador do CJMD, este é um ponto fundamental no contexto da medicina dentária. “O planeamento dos recursos humanos e a sua alocação de forma correta nas áreas de exercício profissional é essencial para evitar o que acontece hoje a um nível avançado, ou seja, a precariedade, o subemprego e a emigração. Estamos a exportar um manancial de jovens extremamente qualificados que vão potenciar economias concorrentes quando, na verdade, são precisos em Portugal e simplesmente não estão bem alocados. No caso da medicina dentária, em que há excesso de profissionais, torna-se fundamental haver uma maior organização e planeamento a longo prazo”, referiu o médico dentista.
Além da gestão de recursos humanos e da formação e especialização dos profissionais de saúde através de um regime de majoração fiscal destas despesas, duas propostas que Tiago do Nascimento Borges considera fundamentais, também é solicitada a criação de um quadro plurianual para a contratação de profissionais de saúde das diferentes áreas e carreiras para o SNS, de acordo com as necessidades atuais e estimativas futuras. Por outro lado, este organismo pretende ainda a revisão dos atos profissionais das profissões regulamentadas, a aposta em novos modelos de cuidados de saúde, como a hospitalização domiciliária, serviços de apoio domiciliário e a telemedicina, e uma política de mobilidade aberta dentro das instituições do SNS.
A Plataforma de Jovens Profissionais de Saúde, criada a 15 de novembro de 2023, integra, além do CJMD, a Associação dos Jovens Médicos de Portugal (AJOMED), Associação Nacional de Jovens na Fisioterapia (ANJF), Associação Nacional de Jovens Psicólogos (ANJOP), Associação Portuguesa dos Jovens Farmacêuticos (APJF), Associação Portuguesa de Jovens Médicos Veterinários (APJMV) e Comissão de Jovens Nutricionistas da Ordem dos Nutricionistas (CJN-ON).
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