OMD saúda ASF

Dental Tribune Portugal

seg. 3 fevereiro 2025

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A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) saúda a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que colocou em consulta pública o documento nº 1/2025, de 2 de janeiro, que emite um conjunto de recomendações para as empresas de seguros se absterem de comercializar meros planos de saúde.

Face ao aumento de queixas junto da Entidade Reguladora da Saúde ou da Direção-Geral do Consumidor, e para evitar confusões entre planos e seguros de saúde, a ASF pretende eliminar o uso desta terminologia para distinguir as várias opções ou pacotes de coberturas que integram o contrato de seguro. No documento, que esteve em consulta pública até 23 de janeiro, é salvaguardado que a palavra “plano” não consta da redação do diploma legal aplicável ao setor segurador e, por isso, deve mesmo ser substituída, por exemplo, por expressões similares como “opção”, evitando a associação entre estes dois produtos distintos.

Nesse sentido, a OMD “saúda a ASF pela posição e recorda que, dentro das suas competências, tem defendido a implementação de regras que protejam os direitos do paciente e a atividade do médico dentista. É que, além de este tema estar entre as principais preocupações da classe, segundo a edição de 2024 do estudo Diagnóstico à Profissão, quase 70% dos jovens médicos dentistas admitiu trabalhar com seguros e quase metade já realizou consultas de medicina dentária gratuitas ou atos médicos gratuitos, de acordo com o Estudo aos Jovens Médicos Dentistas de 2022”, revela a Ordem no seu site.

Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, afirmou: “Trata-se de um avanço importante numa matéria que preocupa e Ordem e que tem merecido, ao longo dos anos, vários avisos. Lamentamos que o problema tenha evoluído ao ponto de lesar os portugueses, mas é um começo”.

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