OMD desenvolve protocolo de cooperação com a ANMP

Dental Tribune Portugal

qui. 24 abril 2025

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A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vão colaborar no desenvolvimento de um protocolo de cooperação no âmbito da saúde oral. O acordo prevê a promoção da literacia, o mapeamento dos níveis de saúde oral nos municípios e a cooperação em ações de integração da medicina dentária nos planos de saúde municipais.

O acordo foi celebrado pelo bastonário da OMD, Miguel Pavão, e a presidente do Conselho Diretivo da ANMP, Luísa Salgueiro, numa reunião realizada a 17 de abril, onde também esteve presente Francisco Miranda Rodrigues, diretor executivo da OMD. O documento prevê a promoção e divulgação de campanhas de literacia, o mapeamento detalhado dos níveis de saúde oral nos municípios portugueses e a cooperação em ações de integração da medicina dentária nos planos de saúde municipais.

De acordo com a OMD, ficou igualmente decidido que, no âmbito do reforço dos cuidados de saúde oral nos planos de saúde das autarquias, a ANMP irá apresentar uma proposta conjunta na Assembleia da República para desenvolver estratégias e fomentar sinergias.

O protocolo insere-se no Roteiro de Saúde Oral nas Autarquias, uma iniciativa do bastonário que visa conhecer os projetos desenvolvidos pelo poder local junto das comunidades, em matéria de literacia e cuidados preventivos de saúde oral.

Este roteiro começou dia 20 de março de 2025, em Évora, a propósito do Dia Mundial de Saúde Oral, e desde então Miguel Pavão já reuniu com 10 municípios. A iniciativa decorre até final do mês de abril e irá percorrer o país de norte a sul.

Inquérito às autarquias

Em conjunto com a ANMP, foi ainda desenvolvido um inquérito de saúde oral sobre as 308 autarquias. Nas respostas enviadas à OMD até 15 de abril, num total de 94 municípios, 43 afirmam ter em curso projetos em saúde oral, sendo que mais de metade refere que se tratam de iniciativas com o setor público. Seguem-se os projetos realizados em conjunto com o setor privado, em segundo lugar, e, por fim, com o setor social.

Em ano de eleições autárquicas, a OMD sugere às autarquias a concretização das metas subscritas na Declaração de Bangkok, nomeadamente nas áreas da saúde, educação e ação social, através de programas e estratégias que permitam alargar os cuidados de saúde oral a um número cada vez maior de cidadãos, com foco nos grupos mais vulneráveis.

Para envolver a classe política e o poder local, foi desenvolvido o Manifesto para a Saúde Oral, um documento que explora com detalhe as iniciativas que podem ser implementadas no âmbito da saúde oral. O objetivo é sensibilizar os candidatos para a inclusão de medidas concretas nos seus programas eleitorais.

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