A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) decidiu não se associar à iniciativa proposta pelo Sindicato dos Médicos Dentistas no sentido de divulgar, junto dos seus membros, uma petição pública que visa a criação de um regime especial de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice para médicos dentistas.
Em comunicado, no seu site a OMD esclarece a sua posição relativamente a este pedido, destacando quatro aspetos essenciais:
- “Em primeiro lugar, a distinção de funções entre ordens e sindicatos: enquanto associação pública profissional, regulada por lei e tutelada pelo Ministério da Saúde, a Ordem dos Médicos Dentistas tem como missão principal a regulação e supervisão do exercício da medicina dentária, assegurando padrões de qualidade, ética e defesa do interesse público.
- Em segundo lugar, a Ordem mantém independência institucional face às posições adotadas pelos sindicatos, evitando a sobreposição de competências e assegurando a autonomia da sua intervenção. Um exemplo disso foi a recente participação ativa na revisão da Lei da Proteção Radiológica, em sentido inverso à posição do Sindicato dos Médicos Dentistas, bem como a decisão de se demarcar dos pedidos de demissão da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, promovidos por esta entidade sindical.
- Em terceiro lugar, importa referir os mecanismos próprios de intervenção adotados pela OMD, que privilegia o diálogo direto, estruturado e sustentado com os órgãos do Governo e da Assembleia da República, assegurando que as preocupações dos médicos dentistas são discutidas com as autoridades competentes. Esta opção está alinhada com a sua natureza institucional e com a responsabilidade de representar mais de 15.000 profissionais.
- Por fim, a OMD reafirma o seu compromisso com o objetivo estratégico de ver reconhecida a medicina dentária como profissão de desgaste rápido, alcançando esse propósito com base em evidência científica e estudos de saúde ocupacional, numa abordagem que se pretende sólida, institucional e orientada para resultados duradouros, através de um diálogo estruturado com os decisores políticos”.
A Ordem dos Médicos Dentistas entendeu, assim, não se associar a esta iniciativa.
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