O debate revelou um setor num ponto de viragem: entre a tradição e a inovação, entre o conhecimento empírico e a automação inteligente.
Surgiu o apelo de os participantes se juntarem à Associação Portuguesa de Fabricantes de Prótese Dentária (APFPD), uma associação de empresas e empresários em nome individual, fabricantes de prótese dentária, que tem como objetivo preencher a lacuna existente em Portugal na representação dos fabricantes deste setor.
Outro ponto sensível foi a concentração do setor. Alguns laboratórios mais pequenos sentem dificuldades em competir com grandes grupos e alertam para a burocracia crescente. A legislação sobre rastreabilidade e certificação de próteses, aparentemente necessária, poderá colocar em causa a sobrevivência de laboratórios de menor dimensão. “Se o técnico tiver de cumprir as mesmas exigências que um fabricante industrial, 80% dos laboratórios desaparecem”, advertiu um dos participantes. Ao mesmo tempo, há quem preveja “mercado para todos”: laboratórios pequenos com serviço personalizado e grupos de maior escala focados em volume e padronização.
Outro ponto que gerou forte consenso foi a necessidade urgente de maior fiscalização e regulamentação. “A falta de fiscalização e a economia paralela comprometem a credibilidade do setor. Materiais de origem duvidosa, falta de certificação e disparidades nos custos agravam a competição desleal”. Os profissionais denunciaram a proliferação de laboratórios “de vão de escada” e práticas de concorrência desleal que põem em causa a qualidade dos dispositivos produzidos e, por extensão, a segurança dos pacientes. “Estamos a falar de saúde pública – não se pode colocar na boca de alguém um material sem rastreabilidade nem certificação”, sublinharam.
Para muitos, o caminho passa pela união do setor e pela criação de uma associação representativa forte, capaz de dialogar em pé de igualdade com as entidades reguladoras e com o Estado. Atualmente, estima-se que apenas uma pequena percentagem dos laboratórios portugueses esteja licenciada segundo as normas europeias de dispositivos médicos, o que cria um desequilíbrio competitivo e fragiliza o reconhecimento do setor. “Se eu pago impostos e me certifico, os outros também têm de fazê-lo. As leis têm de ser iguais para todos”, reivindicaram.
Pode ler o artigo completo na revista LabPro 60.
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