“A AMMED é a única instituição mutualista no setor da medicina dentária”

Como surgiu a Associação Mutualista do Médico Dentista (AMMED) e quais são os objetivos?

A AMMED é uma associação particular de Solidariedade Social, única instituição mutualista no setor da medicina dentária.

Em fevereiro de 2019 um conjunto de médicos dentistas começou a discutir a problemática do futuro da classe, enquanto classe constituída na sua maioria por profissionais liberais no momento da sua reforma. De facto, a generalidade dos médicos dentistas descontou ou desconta para a Segurança Social sobre valores “mínimos”, como profissional liberal ou como trabalhador por conta de outrem de uma empresa onde é sócio. Ao fazer descontos sobre valores “baixos” quando se reformar, a sua pensão de reforma será em função dos descontos realizados, uma pensão de “baixo” valor, o que não vai permitir ao médico dentista manter o mesmo nível de vida, na reforma, da sua vida ativa.

Germinou então a ideia de se vir a constituir uma organização na área da proteção social e da solidariedade, que viesse a promover junto dos seus associados – os médicos dentistas – soluções de previdência e de poupança, de forma a melhorar a vida na reforma. Também na área da saúde se equacionou a construção de eventuais soluções profissionais e intergeracionais, que fossem para além dos tradicionais seguros de saúde, que na generalidade dos casos só são válidos enquanto as pessoas são ativas.

Este grupo de médicos dentistas, elegeu uma Comissão Instaladora, constituída por 14 médicos dentistas de todo o país e ilhas, para apresentação, discussão e aprovação da criação de uma entidade mutualista, a AMMED.

Assim, a AMMED foi constituída e é uma entidade coletiva de utilidade pública, aprovada pela Direção Geral de Segurança Social (DGSS) e registada como Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), a 31 março de 2021, registo alterado a 11 de junho de 2021, publicado no sítio da Internet https://publicacoes.mj.pt, com a Marca Nacional de registo nº 668675, publicada no Boletim de Propriedade Industrial.

A AMMED exerce a sua função através de quotas dos seus associados, norteada pelos princípios da democracia, da liberdade, da independência e da entreajuda entre associados, num sistema livre, democrático e voluntário de partilha de riscos, que visa satisfazer as necessidades de proteção social dos seus membros.

Ao disponibilizar produtos “complementares da Segurança Social” a AMMED tem como objetivo oferecer “benefícios de previdência e de poupança”, com a disponibilização aos seus associados de produtos de previdência e capitalização”. De que tipo de produtos estamos a falar e em que instituições eles vão estar ancorados?

Estamos a falar de planos de previdência e planos de capitalização, suportados pelos estatutos da AMMED, por regulamentos específicos e bases técnicas atuariais, aprovados pela DGSS, nomeadamente:

Plano 1: Renda vitalícia por reforma por tempo de contribuição e por invalidez;

Plano 2: Renda mensal vitalícia imediata por reforma;

Plano 3: Renda mensal vitalícia diferida por reforma com contrasseguro;

Plano 4: Capitais de previdência, com valor de resgate;

Plano 5: Capitais a quota única, reembolsáveis em caso de morte;

Plano 6: Plano de Poupança Individual.

Em que instituições vão estar ancorados?

A AMMED celebrou ou vai procurar celebrar protocolos com entidades e instituições credíveis. A primeira entidade a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), entidade que a AMMED considera imprescindível, para em parceria, vir a atingir os objetivos que nortearam a sua constituição. Outras entidades relevantes para o desenvolvimento da atividade da AMMED são entidades do setor financeiro que nos ofereçam a garantia e a segurança, bem como as melhores condições para realizar a quer gestão financeira, quer as aplicações dos fundos entregues pelos associados à Mutualista.

Foi já discutido pela Comissão Instaladora a celebração de um protocolo para esse efeito com o Banco Carregosa.

Qual o universo de profissionais abrangidos no sistema contributivo escolhido pela Associação?

O objetivo da AMMED é que através de um protocolo a celebrar com a OMD venham a ser associados da Associação todos os médicos dentistas inscritos na Ordem, não sendo, no entanto, essa inscrição de caráter obrigatório.