O novo regulamento europeu vai permitir o acesso harmonizado

Dental Tribune Portugal

ter. 10 março 2026

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O novo regulamento europeu vai permitir o acesso harmonizado e seguro a dados clínicos em toda a União Europeia, abrindo novas oportunidades para a investigação e inovação em diversas áreas.

A implementação do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) marca um passo decisivo na construção de um ecossistema europeu de saúde orientado por dados. Publicado em março de 2025, o regulamento será aplicado de forma faseada até 2031 e cria um enquadramento jurídico que permite a partilha segura, interoperável e transparente de dados de saúde entre Estados-Membros.

O EEDS assenta em dois pilares: a utilização primária, focada na prestação de cuidados e no reforço do controlo dos cidadãos sobre os seus dados, e a utilização secundária, que possibilita a reutilização de dados anonimizados e pseudonimizados para investigação, inovação e definição de políticas públicas.

A partir de março de 2029, investigadores e instituições poderão aceder a um conjunto alargado de dados, incluindo registos clínicos eletrónicos e informação proveniente de dispositivos médicos, com extensão progressiva a outras categorias, como dados genómicos e de ensaios clínicos. Para uma especialidade fortemente dependente de exames imagiológicos e registos digitais, esta harmonização poderá acelerar estudos multicêntricos, melhorar o desenho metodológico da investigação e impulsionar a medicina personalizada.

O novo enquadramento deverá ainda favorecer o desenvolvimento de soluções de inteligência artificial, graças ao acesso a bases de dados mais amplas e diversificadas. Paralelamente, permitirá apoiar decisões de saúde pública baseadas em evidência, através da análise de tendências epidemiológicas e da avaliação de resultados em saúde.

Para a medicina dentária portuguesa, o EEDS representa uma oportunidade estratégica para reforçar a colaboração europeia, aumentar a competitividade científica e contribuir para cuidados mais eficazes e centrados no doente num contexto cada vez mais digital.

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