Consejo General de Dentistas e OMD reunidos em Marid

Dental Tribune Portugal

ter. 15 julho 2025

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O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Miguel Pavão, e o presidente do Consejo General de Dentistas de España, Óscar Castro Reino, estiveram reunidos em Madrid, no passado dia 4 de julho, para darem seguimento ao trabalho que têm vindo a desenvolver no âmbito da Declaração do Porto.

Na agenda da reunião estiveram os temas que são transversais ao exercício da medicina dentária na Península Ibérica, em particular as competências setoriais. O bastonário da OMD apresentou um dossier sobre este assunto, fazendo um ponto de situação do processo que está a decorrer em Portugal.

Miguel Pavão informou que estão a decorrer as candidaturas à competência setorial do sono, estando igualmente para breve o arranque da harmonização orofacial. A respeito desta última, foi feito um enquadramento da atuação do médico dentista e de como serão definidos os requisitos, a atribuição de idoneidade da formação para acesso à competência, assim como o conteúdo funcional, técnicas e procedimentos no caso da aplicação do ácido hialurónico e toxina botulínica na harmonização orofacial.

Já Óscar Castro Reino apresentou a Fundação Dental Espanhola e respetivos estatutos, dando nota dos projetos a desenvolver.

De recordar que a Ordem dos Médicos Dentistas e o Consejo General de Dentistas de España assinaram, em 2023, a Declaração do Porto no congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, um protocolo que define os parâmetros da cooperação institucional entre estas duas entidades. Estabelece ainda como metas a melhoria do acesso da população à saúde oral e o posicionamento dos desafios ibéricos no contexto europeu.

Nesta reunião participou igualmente Francisco Miranda Rodrigues, diretor executivo da OMD.

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