Clínicas de medicina dentária na posse dos médicos dentistas

Dental Tribune Portugal

qui. 19 outubro 2023

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A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) quer que as clínicas de medicina dentária sejam propriedade de médicos dentistas. Esta proposta, já apresentada ao Governo, visa “alterar o regime jurídico das sociedades comerciais de forma a garantir que a maioria do capital social das clínicas de medicina dentária seja propriedade de médicos dentistas, no lugar de empresas ou grupos económicos com uma visão meramente comercial da profissão”.

Na origem desta proposta está o crescente número de denúncias feitas à OMD de má prática profissional, publicidade enganosa, tratamentos desnecessários, inacabados ou sem acompanhamento médico. “Analisadas as situações, a Ordem conclui haver uma relação estreita destes casos com uma lógica meramente mercantilista da atividade e lesiva do interesse dos utentes”, pode ler-se em nota no site da OMD.

“A Medicina Dentária não é um negócio. É uma atividade médica regulada por rigorosas regras éticas e deontológicas. Por isto, entendemos e defendemos que a Medicina Dentária não pode estar sujeita às mesmas regras de outros negócios de atividades meramente comerciais”, afirma Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, para quem o exemplo da Dinamarca deve ser replicado em Portugal: “Na Dinamarca, a maioria do capital social das clínicas é propriedade de médicos dentistas. Isto salvaguarda os princípios médicos, o código deontológico e, acima de tudo, os interesses dos utentes e da saúde pública”, conclui.

Esta iniciativa insere-se num conjunto de medidas que visam recentrar a atividade de medicina dentária na sua dimensão médica e assistencial. Outra proposta levada a cabo pela OMD passa por incluir na alteração dos estatutos das ordens profissionais, em curso na Assembleia da República, um registo obrigatório de todas as sociedades de profissionais e multidisciplinares que prestem serviços de medicina dentária. Este registo vai conferir à OMD os instrumentos necessários para o exercício das competências disciplinares.

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